30 anos da Constituição Federal Brasileira
9h: A CF e a Administração Pública
Gilmar Mendes, Ministro do STF
Artur Marques, Vice-Presidente do TJ-SP
Bruno Dantas, Ministro do TCU
Igor Tamasauskas, advogado
10h45: A CF e a Justiça
João Otávio Noronha, Presidente do STJ
Cláudio Mello, Corregedor-Geral do TJ-RJ
Ives Gandra Martins, advogado
Marcos Joaquim, advogado
14h30: A CF e a Economia
Luís Felipe Salomão, Ministro do STJ e do TSE
José Marcos Lunardelli, Desembargador do TRF/1
Sebastião Tojal, advogado
Igor Mauler Santiago, advogado
16h30: A CF e os Direitos Fundamentais
Maria Theresa Moura, Ministra do STJ
Sebastião Reis, Ministro do STJ
Ney Bello, Desembargador do TRF/1
Carlos Eduarco Cauduro Padim, Desembargador, Presidente do TRE SP
Pierpaolo Bottini, advogado
18h30: Encerramento com o Ministro Ricardo Lewandowsk
17 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Curioso! Existe Constituição no Brasil?
Conheço uma colcha de retalhos, remendos para todo lado.
Falar de Constituição temos de falar da Constituição americana
Quem sabe um dia chegaremos lá... continuar lendo
Não, não "chegaremos lá".
O sistema legal norte-americano, faz parte da chamada "Common Law", onde as fontes legais partem basicamente de precedentes jurisprudenciais, casos análogos, costumes, códigos e leis.
O Brasil possui outro sistema legal: a Civil Law.
Caso você não saiba, a Constituição Norte-Americana já foi emendada várias vezes (Amendments).
Em que pese a mesma ter 4 ou 5 páginas, o sistema legal dos EUA é muito mais complexo do que o nosso. Cada estado possui sua legislação adjacente à Constituição (cível, criminal, trabalhista, processual etc).
Pelo amor de Deus, né? Você não acha que as Leis dos Estados Unidos se resumem a apenas uma meia dúzia de artigos da Constituição e uma ou outra Emenda Constituicional... continuar lendo
Ciro Fachim Sgaviolil
A constituição americana saiu ,da superioridade inglesa onde os costumes prevalecem.
Outra superioridade americana é o sistema confederativo com os estados totalmente independentes, prova de sabedoria dada a extensão territorial.
As emendas realizadas na constituição deles dada a existência de mais de dois séculos são insignificantes o que prova o êxito do sistema confederativo e tendo em conta a formação e a estrutura dos povos originários que para ali deslocaram com ânimo de sitiar e desenvolver.
Nosso sistema federativo e presidencialista, ou no caso fosse parlamentarista, com autonomia dos estados é um sistema concentrador e ditador com o domínio da União impondo a todos os estados num país dessa dimensão.
Devemos considerar que não temos sistemas político e jurídico consolidados e o que é observado são bandalheiras e molecagens. Só observar a corrupção que não temos nem de longe a medida dela, vendas de projetos de leis, sentenças, privilégios, entreguismos e tudo mais provando o estágio de menoridade mental e ausência de espírito, razão e entendimento.
Mesmo sendo nossas constituições até hoje promulgadas adotadas no sistema legal civil law não justifica a quantidade e as emendas elaboradas para atender interesses emergentes e momentâneos. Prova de uma nação imatura e desestruturada que não amadurece e consolida.
Talvez se transformássemos o país em uma confederação copiando os EUA, deixando as áreas de preservação sob o jugo da União, e a União dando assistência aos estados deficitários inicialmente poderíamos, pela competitividade, dar saltos em desenvolvimento e evolução e quem sabe uma constituição da União nos moldes da Common Law que seria ideal.
De uma forma ou de outra o Brasil tem de renascer, inclusive privilegiando a educação e matando a conspiração neomarxista que avança e toma corpo no país e já dominando poderes e instituições e destruindo o ser brasileiro na infância, na adolescência e até em universidades.
Estamos regredindo a passos largos e chegamos à década de 1940 e cada vez mais dependentes e dominados por falsas ideologias. continuar lendo
Em minha visão de cidadão comum, nada a comemorar. continuar lendo
Só de lhe ser oportunizado criticar publicamente a CF sem receio de censura ou punição, já podemos observar que houve algum êxito. continuar lendo
Trinta anos e uma saúde pública cada dia de morte, educação uma lástima, segurança só com Deus e cada dia vemos a força da lei a uma classe e menos a outras, sociedades desagregadas em fim um caos que a Constituição não resolve ha trinta anos. continuar lendo
Excelente!! continuar lendo