Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com isso, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando nisso, fizemos este compilado com as principais peças no processo penal mais visualizados aqui no Jusbrasil. Confira!
Queixa-crime
Publicado por Thiago Ferrari
Modelo simples de queixa-crime requerendo o recebimento, processamento e autuação da mesma, além da citação da querelada, produção de provas, além da intimação das testemunhas
Denúncia
Publicado por Julyan Baum Vegini
Peça do MP requerendo antecedentes criminais, juntada aos autos de inquéritos e ações anteriores frente ao acusado, e a não inclusão na denúncia de pessoas mencionadas ou não nas peça.
Resposta à Acusação
Publicado por Vanessa André de Paiva
Peça para defesa preliminar do acusado, com pedidos para rejeitar a denúncia, subsidiariamente que o acusado seja absolvido sumariamente, julgar improcedente da ação e, caso as preliminares sejam superadas, elenca o rol de informantes.
Recurso de Apelação
Publicado por Thaynara Nascimento
Possui pedidos de provimento do recurso, subsidiariamente a absolvição do réu, desclassificação do crime para figura simples ante a não aceitação das teses anteriores, ou então a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.
Contrarrazões em Apelação
Publicado por Fernando Henrique Schicovski
Petição com pedido de juntada para que seja conhecido e ao final, improvido o apelo ministerial, manter inalterada a sentença absolutória.
Recurso em Sentido Estrito
Publicado por Lucas Domingues
RESE com requerimento de conhecimento do recurso para que haja reforma, impronunciando o acusado, pela ausência de indícios de crime ou, na conclusão de haver ocorrido o delito, sua absolvição sumária.
Relaxamento de prisão em flagrante
Publicado por Thiago Ferrari
Peça com pedido de relaxamento da prisão, ouvido-se o representante do MP com expedição do alvará de soltura e, caso haja necessidade, designação de audiência de custódia.
Memoriais - Alegações finais
Publicado por Robert Nogueira Jr
Peças de memoriais explicativa, com exemplos de pedido (absolvição, desclassificação, aplicação da pena no mínimo legal e recorrer em liberdade).
Agravo em Execução
Publicado por Lucas Domingues
Modelo com pedido de reconhecimento do recurso de agravo em execução e com unificação das penas.
Revisão Criminal
Publicado por Lucas Domingues
Peça baseada em prova nova, com pedido de julgamento procedente da ação de revisão para absolver o revisionado, com expedição de alvará de soltura e reconhecimento de direito a indenização.
Liberdade Provisória
Publicado por Lucas Domingues
Petição com pedido de deferimento da liberdade provisória sem fiança com expedição de alvará de soltura, e para o caso de não acatarem, postula liberdade provisória cumulada com medidas cautelares.
Revogação da preventiva
Publicado por Dr Nemias Rocha Sanches
Requer revogação da prisão preventiva com expedição de alvará de soltura, além da concessão de liberdade provisória sem fiança.
Carta testemunhal
Publicado por Pedro Henrique Ferencz
Recurso de carta testemunhável com pedido de reconhecimento da mesma para processar o recurso em sentido estrito.
Habeas Corpus
Publicado por Afonso Maia
Modelo de habeas corpus liberatório com pedido liminar. Alega constrangimento ilegal por autoridade coatora, requerendo informações desta, parecer da Procuradoria da Justiça e a confirmação do mérito da liminar.
12 Comentários
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Muito bem, mas senti falta das peças do E.Talon e do festejado (na terça), o professor Ganem.
Será que existem materiais deles nestas questões?
Não atuo na área, mas gosto de dar uma espiadinha em tudo.
Vou repassar estas valorosas peças para alguns colegas que atuam na área.
Grande valia!
Ótimo material! continuar lendo
Obrigada pelo feedback, Fats!
Nessas publicações focamos nos modelos que são mais vistos, então o critério é bem objetivo mesmo. continuar lendo
Entendi.
Muito bom! continuar lendo
Muito bom, obrigada!! continuar lendo
Que bom que foram úteis!
Abração! continuar lendo
Terá compilado de outras áreas? continuar lendo
Oi, @wemersonluna! Tem compilado de peças de várias áreas, acompanha o perfil oficial da Comunidade Jusbrasil:
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br
Alguns exemplos:
Honorários profissionais:
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/775594594/compilado-modelosepecas-contrato-de-honorarios-advocaticios
Remédios constitucionais
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/770052034/compilado-modelosepecas-direito-constitucional-remedios-constitucionais
Ações de despejo
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/763356591/compilado-modelosepecas-acoes-de-despejo
Direito do consumidor
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/757722759/compilado-modelosepecas-direito-do-consumidor-acoes continuar lendo
Excelente material, me será muito útil. Obrigado a todos! continuar lendo