jusbrasil.com.br
18 de Junho de 2021

[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

Jusbrasil, Advogado
Publicado por Jusbrasil
há 2 anos

Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com isso, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando nisso, fizemos este compilado com as principais peças no processo penal mais visualizados aqui no Jusbrasil. Confira!

Queixa-crime

Publicado por Thiago Ferrari

Modelo simples de queixa-crime requerendo o recebimento, processamento e autuação da mesma, além da citação da querelada, produção de provas, além da intimação das testemunhas

Ver peça completa

Denúncia

Publicado por Julyan Baum Vegini

Peça do MP requerendo antecedentes criminais, juntada aos autos de inquéritos e ações anteriores frente ao acusado, e a não inclusão na denúncia de pessoas mencionadas ou não nas peça.

Ver peça completa

Resposta à Acusação

Publicado por Vanessa André de Paiva

Peça para defesa preliminar do acusado, com pedidos para rejeitar a denúncia, subsidiariamente que o acusado seja absolvido sumariamente, julgar improcedente da ação e, caso as preliminares sejam superadas, elenca o rol de informantes.

Ver peça completa

Recurso de Apelação

Publicado por Thaynara Nascimento

Possui pedidos de provimento do recurso, subsidiariamente a absolvição do réu, desclassificação do crime para figura simples ante a não aceitação das teses anteriores, ou então a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

Ver peça completa

Contrarrazões em Apelação

Publicado por Fernando Henrique Schicovski

Petição com pedido de juntada para que seja conhecido e ao final, improvido o apelo ministerial, manter inalterada a sentença absolutória.

Ver peça completa

Recurso em Sentido Estrito

Publicado por Lucas Domingues

RESE com requerimento de conhecimento do recurso para que haja reforma, impronunciando o acusado, pela ausência de indícios de crime ou, na conclusão de haver ocorrido o delito, sua absolvição sumária.

Ver peça completa

Relaxamento de prisão em flagrante

Publicado por Thiago Ferrari

Peça com pedido de relaxamento da prisão, ouvido-se o representante do MP com expedição do alvará de soltura e, caso haja necessidade, designação de audiência de custódia.

Ver peça completa

Memoriais - Alegações finais

Publicado por Robert Nogueira Jr

Peças de memoriais explicativa, com exemplos de pedido (absolvição, desclassificação, aplicação da pena no mínimo legal e recorrer em liberdade).

Ver peça completa

Agravo em Execução

Publicado por Lucas Domingues

Modelo com pedido de reconhecimento do recurso de agravo em execução e com unificação das penas.

Ver peça completa

Revisão Criminal

Publicado por Lucas Domingues

Peça baseada em prova nova, com pedido de julgamento procedente da ação de revisão para absolver o revisionado, com expedição de alvará de soltura e reconhecimento de direito a indenização.

Ver peça completa

Liberdade Provisória

Publicado por Lucas Domingues

Petição com pedido de deferimento da liberdade provisória sem fiança com expedição de alvará de soltura, e para o caso de não acatarem, postula liberdade provisória cumulada com medidas cautelares.

Ver peça completa

Revogação da preventiva

Publicado por Dr Nemias Rocha Sanches

Requer revogação da prisão preventiva com expedição de alvará de soltura, além da concessão de liberdade provisória sem fiança.

Ver peça completa

Carta testemunhal

Publicado por Pedro Henrique Ferencz

Recurso de carta testemunhável com pedido de reconhecimento da mesma para processar o recurso em sentido estrito.

Ver peça completa

Habeas Corpus

Publicado por Afonso Maia

Modelo de habeas corpus liberatório com pedido liminar. Alega constrangimento ilegal por autoridade coatora, requerendo informações desta, parecer da Procuradoria da Justiça e a confirmação do mérito da liminar.

Ver peça completa

12 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Muito bem, mas senti falta das peças do E.Talon e do festejado (na terça), o professor Ganem.
Será que existem materiais deles nestas questões?

Não atuo na área, mas gosto de dar uma espiadinha em tudo.
Vou repassar estas valorosas peças para alguns colegas que atuam na área.
Grande valia!
Ótimo material! continuar lendo

Obrigada pelo feedback, Fats!

Nessas publicações focamos nos modelos que são mais vistos, então o critério é bem objetivo mesmo. continuar lendo

Entendi.
Muito bom! continuar lendo

Muito bom, obrigada!! continuar lendo

Que bom que foram úteis!
Abração! continuar lendo

Terá compilado de outras áreas? continuar lendo

Oi, @wemersonluna! Tem compilado de peças de várias áreas, acompanha o perfil oficial da Comunidade Jusbrasil:

https://juscomunidade.jusbrasil.com.br

Alguns exemplos:

Honorários profissionais:
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/775594594/compilado-modelosepecas-contrato-de-honorarios-advocaticios

Remédios constitucionais
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/770052034/compilado-modelosepecas-direito-constitucional-remedios-constitucionais

Ações de despejo
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/763356591/compilado-modelosepecas-acoes-de-despejo

Direito do consumidor
https://juscomunidade.jusbrasil.com.br/artigos/757722759/compilado-modelosepecas-direito-do-consumidor-acoes continuar lendo

Excelente material, me será muito útil. Obrigado a todos! continuar lendo