[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com isso, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando nisso, fizemos este compilado com as principais peças no processo penal mais visualizados aqui no Jusbrasil. Confira!

Queixa-crime

Publicado por Thiago Ferrari

Modelo simples de queixa-crime requerendo o recebimento, processamento e autuação da mesma, além da citação da querelada, produção de provas, além da intimação das testemunhas

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Denúncia

Publicado por Julyan Baum Vegini

Peça do MP requerendo antecedentes criminais, juntada aos autos de inquéritos e ações anteriores frente ao acusado, e a não inclusão na denúncia de pessoas mencionadas ou não nas peça.

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Resposta à Acusação

Publicado por Vanessa André de Paiva

Peça para defesa preliminar do acusado, com pedidos para rejeitar a denúncia, subsidiariamente que o acusado seja absolvido sumariamente, julgar improcedente da ação e, caso as preliminares sejam superadas, elenca o rol de informantes.

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Recurso de Apelação

Publicado por Thaynara Nascimento

Possui pedidos de provimento do recurso, subsidiariamente a absolvição do réu, desclassificação do crime para figura simples ante a não aceitação das teses anteriores, ou então a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

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Contrarrazões em Apelação

Publicado por Fernando Henrique Schicovski

Petição com pedido de juntada para que seja conhecido e ao final, improvido o apelo ministerial, manter inalterada a sentença absolutória.

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Recurso em Sentido Estrito

Publicado por Lucas Domingues

RESE com requerimento de conhecimento do recurso para que haja reforma, impronunciando o acusado, pela ausência de indícios de crime ou, na conclusão de haver ocorrido o delito, sua absolvição sumária.

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Relaxamento de prisão em flagrante

Publicado por Thiago Ferrari

Peça com pedido de relaxamento da prisão, ouvido-se o representante do MP com expedição do alvará de soltura e, caso haja necessidade, designação de audiência de custódia.

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Memoriais - Alegações finais

Publicado por Robert Nogueira Jr

Peças de memoriais explicativa, com exemplos de pedido (absolvição, desclassificação, aplicação da pena no mínimo legal e recorrer em liberdade).

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Agravo em Execução

Publicado por Lucas Domingues

Modelo com pedido de reconhecimento do recurso de agravo em execução e com unificação das penas.

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Revisão Criminal

Publicado por Lucas Domingues

Peça baseada em prova nova, com pedido de julgamento procedente da ação de revisão para absolver o revisionado, com expedição de alvará de soltura e reconhecimento de direito a indenização.

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Liberdade Provisória

Publicado por Lucas Domingues

Petição com pedido de deferimento da liberdade provisória sem fiança com expedição de alvará de soltura, e para o caso de não acatarem, postula liberdade provisória cumulada com medidas cautelares.

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Revogação da preventiva

Publicado por Dr Nemias Rocha Sanches

Requer revogação da prisão preventiva com expedição de alvará de soltura, além da concessão de liberdade provisória sem fiança.

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Carta testemunhal

Publicado por Pedro Henrique Ferencz

Recurso de carta testemunhável com pedido de reconhecimento da mesma para processar o recurso em sentido estrito.

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Habeas Corpus

Publicado por Afonso Maia

Modelo de habeas corpus liberatório com pedido liminar. Alega constrangimento ilegal por autoridade coatora, requerendo informações desta, parecer da Procuradoria da Justiça e a confirmação do mérito da liminar.

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