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18 de Junho de 2021

[Compilado Modelos e Peças] Direito do Consumidor

Jusbrasil, Advogado
Publicado por Jusbrasil
há 2 anos

Todos os dias nossa comunidade recebe centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com tanta informação assim, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando nisso, fizemos este compilado com os 10 Modelos mais visualizados sobre Direito do Consumidor aqui no Jusbrasil. Será que não está aqui a solução para aquele seu caso difícil? Vale a leitura! :)

1- [Modelo] Petição (CDC)- Obrigação de fazer c/c danos morais

Publicado por Raquel Aguilar

Este modelo é uma petição de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Dentre os pedidos, reconhecimento da relação de consumo e indenização por danos morais.

Veja o modelo completo aqui.

2- [Modelo] Ação de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais e pedido de Antecipação de Tutela parcial

Publicado por Jorge Henrique Sousa Frota

Modelo de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela parcial.

Veja o modelo completo aqui.

3- [Modelo] Impugnação à Contestação

Publicado por Henrique Vinícius Francisco Pereira

Este é um recurso de impugnação à contestação, dentre as teses defensivas incluem inexistência de defeito alegado pelo consumidor e impossibilidade de inversão de ônus da prova.

Veja o modelo completo aqui.

4- [Modelo] Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos morais e materiais (NOVO CPC)

Publicado por Juliana Fernandes

Modelo de ação de responsabilidade por vício do produto cumulado com danos morais e materiais. Dentre os pedidos, a citação das requeridas, a produção de todos os meios de prova e a indenização por danos morais e materiais.

Veja o modelo completo aqui.

5- [Modelo] Ação de indenização por danos morais com tutela provisória de urgência (NCPC) contra claro S.A

Publicado por Sergio Cardoso Jr.

Modelo de ação indenizatória com pedido de tutela de emergência em face de telefonia, por inclusão indevida de consumidor em órgãos de proteção ao crédito.

Veja o modelo completo aqui.

6- [Modelo] Petição Inicial com pedidos de danos morais por suspensão indevida no fornecimento de energia elétrica c/c tutela antecipada

Publicado por Thamara Guerra

Este é um modelo de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada por suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica.

Veja o modelo completo aqui.

7- [Modelo] Ação de indenização por inscrição indevida no Serasa

Publicado por Edson Pereira de Oliveira

Modelo de ação indenizatória com pedido de declaração de inexistência de dívida, por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito.

Veja o modelo completo aqui.

8- [Modelo] Ação de cobrança de indenização securitária cumulada com danos morais e repetição do indébito

Publicado por Denise Scheibe

Modelo de ação de cobrança de indenização securitária com pedido de danos morais e repetição de indébito. Dentre os pedidos, a repetição do indébito em dobro e a suspensão imediata dos descontos da mensalidade do serviço.

Veja o modelo completo aqui.

9- [Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (plano de saúde)

Publicado por Flávia Teixeira Ortega

Modelo de obrigação de fazer com antecipação de tutela em face de negativa de cobertura pelo plano de saúde. Como requerimento, há a audiência conciliatória e dentre os pedidos, reparação de danos e a extensão da obrigação condenatória.

Veja o modelo completo aqui.

10- [Modelo] Ação de cobrança de seguro culminada com danos morais

Publicado por Matheus Porto

Petição inicial de cobrança cumulada com danos morais em face de seguradora que negou cobertura prevista em contrato.

Veja o modelo completo aqui.


Curtiu os Modelos que trouxemos? Encontre mais peças consumeristas aqui.

5 Comentários

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Obrigado pela colaboração jurídica de grande importância para a nossa comunidade. Acredito que manter o banco de petições atualizadas no Jusbrasil ajudará muitos profissionais.

Não tenho vergonha de dizer que quando tenho dúvida em relação a criação de uma peça processual, pesquiso aqui no JB.

Entendo que é humanamente impossível saber todas as matérias e peças. Exemplo, são as procuradorias e defensorias (públicas e privadas) em seus sites ou links internos institucionais, elas tem os seus modelos de peças (esqueletos).

Entretanto, isso não quer dizer que o profissional tem que seguir a risca a peça em sua integralidade, ou seja, pode usar parte dela e/ou dar um norte para criação de uma nova peça processual. Salvo alguns casos (tipo de demanda), que o regimento interno obriga o profissional utilizar a inicial ou defesa.

O importante disso tudo é que ganhamos tempo. Outrossim, não podemos deixar de ler a Lei, doutrina e a jusrisprudência porque temos a peça pronta. continuar lendo

Sim, o jusbrasil é excelente na questão de ajuda na hora de montar a peça, cabe ao profissional do direito fazer uma breve análise do assunto. continuar lendo

Excelente iniciativa. Parabéns! continuar lendo

Sempre bem vindos os modelos a servirem como orientação deflagradora da criação de peças customizadas. Contribui em muito para a melhoria da qualidade das peças processuais, eis que, de certa forma vão construindo uma linguagem jurídica menos discrepantes. continuar lendo

complicado continuar lendo