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20 de Agosto de 2019

[Compilado de Artigos] Tudo sobre Licença-maternidade

Jusbrasil, Advogado
Publicado por Jusbrasil
há 4 meses

Se você já teve ou ainda tem alguma dúvida sobre licença maternidade, essa é a hora de esclarecê-las. Fizemos um compilado com os melhores artigos publicados aqui no Jusbrasil sobre o assunto e que são mais visualizados. Vale a leitura!

Entenda como funciona a licença-maternidade

Publicado por Jairo e George Melo Advogados Associados

“A licença também é assegurada às mulheres que sofreram um aborto espontâneo, perda de um bebê nas primeiras 24 semanas de gestação, ou deram à luz um bebê natimorto, criança que morre dentro da barriga ou durante o parto, depois da 20ª semana de gravidez”.

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Regras gerais da licença maternidade

Publicado por Gláucia Martinhago Borges Ferreira de Souza

“A lei ainda garante à gestante estabilidade no emprego, ou seja, é vedada a dispensa da gestante de forma arbitrária ou sem justa causa”.

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Desempregadas têm direito ao auxílio-maternidade?

Publicado por Diego Stefani

“Ainda, caso o segurado possua mais de 120 contribuições, ou seja, mais de 10 anos contribuídos ao INSS, este período aumenta em mais 12 meses”.

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Informações importantes sobre salário-maternidade

Publicado por Franciele Ataíde

“O salário-maternidade é devido em caso de parto (antecipado ou não), de aborto (espontâneo e hipóteses previstas em lei) e adoção”.

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Licença-maternidade para Adotantes

Publicado por Amanda Dudeque

“Devido a isso, conforme citado por Diniz é uma instituição de caráter humanitário, aquele que adota precisa ter um momento com o adotado para se conhecer como família”.

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É permitido emendar as férias com a licença maternidade?

Publicado por Patrícia de Ávila Alves

"Nesse sentido, a empresa pode comunicar à colaboradora a data de início de gozo das férias antes do afastamento, realizar o exame de retorno ao trabalho e, estando com o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) como apto em mãos, efetuar o pagamento das férias à empregada".

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Veja aqui o que são e como funcionam as Licenças maternidade e paternidade

Publicado por Sérgio Luiz Barroso

“Contudo, as funcionárias públicas já possuem o direito de 180 dias de licença garantidos, através da Lei nº 11.770/2008, enquanto existem empresas particulares que aderem ao programa empresa cidadã e também fornecem o período de 180 dias às suas funcionárias”.

Leia o artigo completo.

>>Obs: a nova regra para a licença maternidade seguiu para a Câmara dos Deputados, e você pode acompanhar no site do Senado.

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Photo by Alex Pasarelu on Unsplash

2 Comentários

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Ótima ideia!
Estes compilados são muito práticos! continuar lendo

Muito bons e práticos! :) continuar lendo