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11 de Dezembro de 2018

Nossos dados pessoais estão seguros?

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, no nosso próximo Webinar.

Jusbrasil, Advogado
Publicado por Jusbrasil
há 2 meses

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É surpreendente como várias empresas e instituições conhecem cada detalhe da vida das pessoas. A cada cadastro que fazemos na web deixamos várias informações e, à medida que vamos visitando páginas e sites, dizemos mais sobre quem somos.

Como estão usando nossas informações?

Um exemplo de bom uso é quando elas ajudam a indicar novas músicas ou filmes que são a nossa cara; ou quando nos deparamos com a promoção de passagem aérea para aquele exato lugar que pretendíamos ir. As informações colhidas podem melhorar a nossa experiência ao usar produtos tecnológicos.

Há também práticas reprováveis. Na última eleição dos Estados Unidos, dados foram usados para direcionar anúncios a um determinado público de eleitores e influenciá-los a não irem às urnas. Isso é apenas uma das possibilidades maléficas - e antidemocráticas - do uso de dados.

Isso não é exclusivo do mundo virtual. Se alguém compra um produto e atrasa parcelas, as empresas se comunicam e criam listas com os maus pagadores, uma prática nada legal.

Quem protege as nossas informações pessoais?

Fornecer dados não é o problema. A falta de transparência em como se usa as informações, sim. É por isso que um fenômeno se tornou comum no mundo todo: as chamadas Leis de Proteção de Dados Pessoais. Elas determinam as regras, os princípios e as diretrizes para o uso de dados pelas instituições, sejam elas públicas ou privadas.

O Brasil aprovou sua própria Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Agosto. A Lei 13.709 define uma série de novos conceitos, como o de dados pessoais, dados públicos e dados anonimizados. Também define o Data Protection Officer como responsável por fazer a ponte entre a empresa e as Autoridades e por todas as práticas relacionadas ao uso de dados pessoais dentro dela.

Essa nova figura exige muitas competências e conhecimentos tanto de direito, quanto de gestão e se mostra uma alternativa de mercado para os advogados, por exemplo.

Entenda mais sobre a LGPD

Para conhecer esses novos conceitos e oportunidades, convidamos Renato Leite e Bruno Bioni, ambos especialistas em Proteção de Dados, para mais um dos nossos Webinars.

Ele será nesta quinta-feira, dia 04/10, às 20h e, mais uma vez, transmitido ao vivo, online e gratuito.

>>> Inscreva-se neste link.

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3 Comentários

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Respondendo a questão levantada:

Não, é impossível proteger os dados pessoais e utilizá-los ao mesmo tempo.

O máximo que a lei vai conseguir fazer por algum tempo é tipificar algumas formas de vazamento ou troca de informações como crime ou infração cível punível com multa. Porém, tal legislação não encontra força para atuar fora do espaço soberano nacional, isso inclui a internet.

O melhor exemplo disso foi o ataque e sequestro de dados que afetou inúmeros escritórios e empresas no mundo, cujo o único feito dos hackers foi codificar os dados.

Em um mundo que caminha de braços abertos para o uso de criptomoedas que exigem validação em cadeia de usuários físicos e reconhecíveis, a ideia de que é possível manter seus dados pessoais ocultos na rede beira a ignorância.

Os usuários de redes sociais tornam público seus dados, o que o a rede social fez nos Estados Unidos, não pôde ser considerado crime, por que qualquer técnico dedicado e bem pago, poderia escrever um algoritmo similar para colher tais informações no facebook.

A mera ideia de que a lei vai conseguir parar a tecnologia é uma desilusão de poder. continuar lendo

Os dados pessoais na internet ou mesmo fora dela são tão seguros como deixar um cachorro com fome tomar conta de um pacote de linguiça. Basta você fazer um cadastro ou compra em qualquer estabelecimento que em menos de 3 dias estabelecimentos que você nunca teve contato estão te ligando para oferecer algo. Certa vez me inscrevi em uma academia e comecei a frequentar e em poucos menos de 2 semanas pipocou sms's, ligações e até mensagem de Whatsapp de promoções de outras academias onde nunca estive. É mais fácil descobrir quem não tem acesso aos seus dados do que quem os têm. continuar lendo

Não, infelizmente! continuar lendo