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20 de Outubro de 2018

Advogar de camiseta? Descubra se o Direito das Startups é a sua praia

O desafio de advogar para startups, além do conhecimento técnico, exige jogo de cintura para lidar com a personalidade dos jovens empreendedores.

Jusbrasil, Advogado
Publicado por Jusbrasil
há 4 meses

Por Matheus Galvão*

Fundadores e colaboradores das startups têm filosofias de vida bem características. Dispensam a formalidade na hora de lidar com clientes e parceiros e aproveitam esse estilo de vida para conduzir seus negócios, que, muitas vezes acabam se tornando um baita sucesso.

Esses empreendedores descolados usando camiseta e bermuda não são mais um fenômeno particular do Vale do Silício. No Brasil, a lista tem crescido bastante e demandado uma assistência indispensável: a dos advogados.

Será que os profissionais da área estão preparados para lidar com esse segmento?

Antes de você achar que basta por uma camiseta e uma roupa descolada, é bom ouvir o que um advogado brasileiro especialista em startups tem a dizer.

Erik Fontenele Nybø é advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas/FGV-SP, Head de Inovação no Molina Advogados e fundador da EDEVO, escola de negócios, inovação e comportamento. Coordenador e Professor no INSPER, já foi gerente jurídico global da Easy Taxi. Está lançando em coautoria com outros autores o livro Direito das Startups, pela Saraiva, e já lançou um curso sobre o tema.

Nesta entrevista, Erik fala sobre o cenário brasileiro das startups, a carência de profissionais para atender o setor e aponta cinco características de um bom profissional do segmento.

> Quero estudar Direito das Startups e assessorar clientes do segmento.

Jusbrasil - Erik, pensando no cenário atual de empreendedorismo, como uma empresa tradicional se diferencia de uma startup?

Erik Nybø - Existem várias formas de caracterizar o termo startup. O conceito que eu adoto é o conceito que congrega as seguintes características em uma empresa: encontra-se em estágio inicial no desenvolvimento dos negócios empresariais; marcada pela ausência de processos internos e organização; possui perfil inovador; existe um controle de gastos e custos significativo; utiliza capacidades próprias e complementares dos sócios fundadores para funcionamento inicial da startup já que não há recursos disponíveis para contratação de um time robusto; o produto ou ideia explorado é escalável, ou seja, opera sob o conceito de economia em escala; é inicialmente operacionalizado por meio de um produto mínimo viável (MVP).

JB - Esses pontos diferenciais acabam justificando uma segmentação e especialização dentro do Direito?

EN - Esses diferenciais fazem com que a estrutura do direito empresarial atual não dê conta sozinho de atender as demandas desse mercado. Existem relações muito diferentes daquelas relações jurídicas estabelecidas por empresas comuns. Isso justificaria uma forma diferente de aplicar o Direito e a criação de contratos e outros institutos voltados para startups. Tanto é que são diversas as leis e políticas públicas criadas nos últimos anos para este segmento, existem contratos típicos para esse mercado como o vesting por exemplo, dentre outros.

JB - Existe uma limitação de disponibilidade de advogados especializados em Startups? Como fica a "cobertura" desse setor na ausência de profissionais focados?

EN - Hoje são poucos profissionais do segmento jurídico focando nesse segmento, mas isso tem mudado por conta dos esforços dos advogados que atuam nesse setor.

JB - Você acredita que advogados empresarialistas, como conhecimento existente, estão preparados para atender a demanda brasileira atual do setor?

EN - Sou um advogado que atua exclusivamente com startups. No meu diaadia recebo diversos clientes que nunca contrataram advogados por receio do excesso de formalismo, além daqueles que tiveram experiências negativas com advogados "tradicionais".

JB - Há algum tempo li um artigo que destrinchava razões pelas quais empreendedores americanos mais "descolados" não gostavam de lidar com advogados. Dentre os motivos eu destaco a falta de habilidade em se comunicar com clareza e em ouvir, além de apresentar soluções que nem sempre são "inovadoras", mas tradicionais. Como você enxerga isso e quais os desafios que um advogado que deseje lidar com a cultura de startups deve encarar?

EN - Enxergo da mesma maneira. O advogado que deseja trabalhar com startups deve entender mais sobre negócios, ter conhecimento sobre tecnologia, estar disposto a defender pontos de vista diferentes e assim lidar com os formuladores de políticas públicas. Por conta da ausência dessas características notamos que muitos advogados ainda não estão aptos a atender as necessidades desse segmento e isso realmente é uma reclamação comum dos empreendedores do segmento.

JB - Pensando na estruturação de uma startup, o que há de particular em relação às empresas tradicionais?

EN - As características mencionadas anteriormente fazem com que startups tenham modelos de negócio e uma dinâmica de funcionamento interno claramente diferentes de uma empresa tradicional. Hoje, as empresas tradicionais estão aprendendo com as startups. Não à toa vemos o fortalecimento cada vez maior de temas como growth hacking, olacracia, metodologias ágeis, MVP, dentre outros, que são utilizados por startups e agora estão indo para a cultura empresarial mainstream.

JB - O venture capital é uma das principais fontes de financiamento das startups. Como ele funciona, basicamente, e como estamos encarando isso legalmente, aqui no Brasil?

EN - O venture capital é basicamente o capital aventureiro ou capital de risco. Trata-se do investidor que investe em empresas nascentes que possuem modelos de negócio diferentes do tradicional e, por isso, representam um risco grande por não terem um modelo provado ainda. Do ponto de vista legal houve inovação para criar meios que permitissem o crescimento desse segmento no país, mas é um setor muito novo ainda no país. Por essa razão, inclusive, vemos que os grandes investimentos realizados em startups são geralmente realizados por venture capitalists estrangeiros.

JB - No geral, empreender no Brasil é um desafio muitas vezes frustrante. Você enxerga algum obstáculo a mais para o desenvolvimento de startups por aqui?

EN - São diversas as dificuldades para empreender no Brasil, sempre há obstáculos a serem considerados, por mais que alguns já tenham sido citados. Vejo que além dos riscos do diaadia o risco político e legislativo tornam-se relevantes para as startups uma vez que temos diversos políticos olhando para esse segmento e buscando regular as atividades das startups sem sequer entender o conceito por trás delas. Regular com desconhecimento do mercado torna-se um risco para o desenvolvimento das startups e, consequentemente, à inovação no país.

JB - Conseguiria indicar cinco características essenciais de um advogado que deseje atuar no ramo das startups?

EN - As cinco características essenciais para um advogado que deseja atuar no segmento de startups são: (1) Saber não só sobre Direito, mas sobre negócios; (2) buscar a interdisciplinariedade; (3) estar disposto a mudar padrões tradicionais no exercício da sua advocacia; (4) acompanhar inovações e (5) ter boa capacidade de se relacionar com pessoas.

>>> Quero me especializar em Direito das Startups.


*Matheus Galvão é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Gerente de conteúdo do Jusbrasil.

5 Comentários

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Sempre tive esse perfil da interdisciplinariedade nas teses que defendo. Uso teorias da medicina, na defesa de causas previdenciárias, da física (tive oportunidade outro dia, num caso de CTB), da História em si (em vários segmentos em que atuo ou já atuei), Filosofia, Literatura, são apenas exemplos de conhecimentos estranhos às ciências jurídicas que me vêem naturalmente à mente quando estou elaborando a defesa dos interesses de meus clientes. No entanto, tristemente, na nossa área, as pessoas são "monoglotas", sendo o juridiquês sua única e primeira língua. Nem sei como sobreviveram até o final do ensino médio sem compreender sequer a semântica do português mesmo. É uma área difícil. Atender clientes com demanda diversificada é fácil. Difícil é trazer a compreensão à Justiça, tão tão engessada nesse país. O próprio artigo assevera sobre os riscos de normatização de um conceito que o legislador sequer sabe o que é e pode ter certeza: o Judiciário tampouco. Do meu ponto de vista, esse é o grande desafio: levar a atuação das startups à segurança jurídica do negócio. Mas não dá pra parar por causa disso. A inovação é necessária e o Direito precisa acompanhar porque o Direito existe é pra isso mesmo, para atender à sociedade tal qual como ela é e se apresenta ao longo dos tempos. continuar lendo

Quer que eu seja sincera, Matheus?
Na atual circunstância, com a proliferação de cursos de direito, concorrência acirrada na Advocacia, esse nicho é de bom tamanho.
O problema que vejo e sinto na pele é o fato de pessoas mais jovens já 'discriminarem' e fazerem pouco caso de profissionais mais maduros e experientes.

Muitos têm tudo isto e muito mais que estão exigindo. São capazes, competentes, mas a cédula de identificação, a vida rodada nesta estrada que não se sabe, efetivamente, aonde vai dar (Trump e seu novo aliado que nos digam) não os deixam avançar.

Fui vítima recentemente de um chilique de bossalidade de um recrutador de talentos...
Me saí bem direitinho; seguindo as regras de conduta e educação ensinadas pela mãezinha.

Sei bem o que é isto, camarada!
Mas eu sigo com Fé!
Xiiii, fechei a última porta: Fé é atitude devem estar ultrapassadas e caretas!!! Rsrsrsrs

Sucesso para todos os investidores, e que arregalem os olhos para esta grande verdade: experiência (de vida e de batente) valem mais que Ouro!!!

Não desperdicem.

Olha: tenho um familiar que é um cobra num site de buscas mais famoso do mundo... ele diz: tem hora que o que mais quero é um conselho da minha mãe, tia Fatinha!!!!
Quero a mamãe dando um palpite no meu negócio, tia!
Tradição, em muitos aspectos ainda valem ouro!
Olho para meu parente, rasgo uma gargalhada e entendo-o perfeitamente.

Sucesso pra gente 'tudin'!
Sempre! continuar lendo

Durante a faculdade tive oportunidade de trabalhar com empresas juniores e start ups na assessoria gratuita. É um excelente meio, muito interessante de conviver com pessoas sempre dispostas a trabalhar e com mente aberta.
É um grande desafio para o advogado mas com resultados satisfatórios e emocionantes.

Por essa razão escrevi o livro "Manual Jurídico do Empreendedor" que trata desde o protocolo na junta comercial, negociação de seed capital e crowdfunding, PI, até direito do consumidor e dirieto trabalhista. O que ajuda quem está nesse começo e não tem recursos para pagar um advogado especializado.
Está à venda na Amazon!
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Vemos, quase diariamente, pela TV Justiça, os debates diretamente do plenário do STF, muito protagonismo, na exibição dos seus votos, desde o relator, até o ultimo expositor, geralmente passando para o dia seguinte a partir da 14 horas, com intervalos, devido aos excessos nas citações de autores, até mesmo estrangeiros - do imperialismo - e etc. Para, após 3 ou 4 horas, esse é o meu VOTO PARCIAL , aguardando os debates em plenário, e vai por aí. Estamos falando da ultima instância- STF. E o pobre do contribuinte, que começa com uma petição na PRIMEIRA , e após tantos discursos, tem negado a suas reivindicações , acreditando, no tão desgastado - Estado Democrático de Direito - , na dependência de uma grande máquina totalmente emperrada. continuar lendo