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5 de Julho de 2022

Novidade no Jusbrasil: novas súmulas, acesso aos documentos do processo e mais!

Fique por dentro das atualizações mais recentes do mês de abril.

Jusbrasil, Advogado
Publicado por Jusbrasil
há 2 meses

Mais um mês se passou, e com ele mais uma vez celebramos grandes entregas para você no Jusbrasil!

Durante o mês de abril, focamos em continuar disponibilizando súmulas (já são mais de 2000 de mais de 30 tribunais), em criar conexões e recomendações entre nossos milhões de documentos, em publicar novas obras da Revista dos Tribunais, em aperfeiçoar sua busca por conteúdos doutrinários e em facilitar o acesso aos documentos de processos para pessoas envolvidas, advogados e indiretamente envolvidos.

Tudo isso para entregar o que você precisa no momento que você precisa, reduzindo o seu esforço para alcançar informação de alto valor e aumentando seu entendimento sobre a justiça. Confira abaixo os detalhes de cada novidade!

O que há de novo em abril?

Mais súmulas para você, mais praticidade na sua pesquisa

Além das súmulas do STF, STJ e TST que já existem na base de documentos do Jusbrasil, adicionamos também centenas de súmulas coletadas de dezenas de outros tribunais. São elas:

  • Súmulas do STM; ( exemplo)
  • Súmulas dos tribunais da justiça estadual: TJ-AC; TJ-AL; TJ-AM; TJ-AP; TJ-BA; TJ-DF; TJ-ES; TJ-MA; TJ-MS; TJ-MT; TJ-RO; TJ-SE; TJ-TO; ( exemplo)
  • Súmulas dos tribunais federais: TRF- 3; TRF- 5; ( exemplo)
  • Súmulas dos tribunais regionais do trabalho: TRT- 11; TRT- 13; TRT-14; TRT-16; TRT-19; TRT-20; TRT-21; TRT-22; TRT-23; TRT-24; TRT-6; TRT-7; ( exemplo)
  • Súmulas dos tribunais regionais eleitorais: TRE-BA; TRE-CE; TRE-MA; TRE-MT; TRE-PA; TRE-PE; TRE-RJ; TRE-RN; TRE-RR; ( exemplo)

Mais do que somente as súmulas dos tribunais superiores, estamos trabalhando no Jusbrasil para trazer as súmulas de todos os tribunais do Brasil, incluindo as que são de difícil acesso. Queremos trazer todo o conhecimento para que você consiga ajustar e refinar a construção das suas teses, de onde quer que esteja atuando!

Para encontrar uma súmula já conhecida, você pode pesquisar diretamente pelo número e o tribunal de seu interesse clicando aqui, e seguir como no exemplo abaixo, pesquisando por “Súmula 411 do STF”. Não se preocupe com o formato! O Jusbrasil entende as diversas variações e sinônimos, que são encontradas nos documentos jurídicos.

Mas se você não sabe se já existe alguma súmula sobre um determinado tema, basta fazer uma busca livre na seção de jurisprudência, descrevendo com palavras-chave o assunto em questão. Como no exemplo abaixo, em que a busca por “adicional de insalubridade lixo urbano” retorna entre os resultados a súmula 4 do TRT-21:

Consulte e entenda uma súmula através de um clique

Não nos contentamos com adicionar as súmulas novas. Fomos além! Focamos também em facilitar seu entendimento e aumentar a praticidade da sua pesquisa através da citação de súmulas em outros documentos do Jusbrasil. Com isso, você pode conferir o enunciado de uma súmula que está sendo mencionada em um documento sem precisar interromper sua leitura.

Você encontrará nos julgados e nas obras de Doutrina uma citação direta para as súmulas mencionadas nos documentos. Assim você pode rapidamente conhecê-la. Nem precisa mais sair da janela de leitura. Ficou muito fácil!

Se estiver lendo e pesquisando em seu computador, basta passar o mouse em cima desta citação e uma janela aparecerá mostrando o enunciado da súmula correspondente. Caso queira acessar mais detalhes sobre ela, basta clicar em"Ver súmula completa” e você será direcionado à integra do documento.

Acesso aos documentos do processo diretamente nas peças

Ao navegar pela página de uma peça processual, agora você encontra não só a petição inicial daquele processo, como também os demais documentos e decisões do processo. Tudo a apenas um clique de você. A novidade permite grande economia no tempo de pesquisa e vai facilitar toda a sua experiência de compreensão e aprofundamento do processo.

Assim, você poderá encontrar os melhores argumentos na peça em questão e saber, sobre aquele caso real, quais argumentos foram aceitos e quais foram recusados. Basta acessar as sentenças e outras decisões (acórdãos, decisões monocráticas, etc) do mesmo processo para saber como foi julgado o mérito da questão no tribunal.

As peças do Jusbrasil são documentos extraídos de processos reais, em trânsito ou julgados, de diversos tribunais do Brasil. Para ter acesso ao nosso acervo de peças, clique aqui e busque pelo seu tema de interesse, seja ele um termo, assunto jurídico, legislação, entre outros.

Novas obras da Revista dos Tribunais

Adicionamos 45 novas obras da Revista dos Tribunais diretamente na nossa base - e elas já estão disponíveis para serem acessadas e consumidas no Jusbrasil Doutrina.

Confira algumas das obras adicionadas:

Já são mais de 800 obras no nosso acervo de Doutrina, e a cada semana chegam ainda mais obras, todas extremamente atuais! Conheça o Jusbrasil Doutrina e confira o que os maiores Doutrinadores do país publicaram sobre o tema que você busca.

Melhorias na busca por Doutrina

A sua busca por obras de Doutrina ganhou mais algumas melhorias! Quando você busca um conteúdo doutrinário, retornamos informações sobre as obras e seus capítulos de maneira agrupada e clara, facilitando sua pesquisa. O que muda é que agora, além de poder acessar integralmente a obra de interesse, também indicamos os capítulos que melhor respondem à sua pesquisa dentro daquela obra, tudo na mesma tela.

E ainda tem mais! Quando você estiver na página de busca por Doutrina e clicar em algum dos resultados apresentados, você será levado á página da obra diretamente aberta no trecho em questão, gerando praticidade e eficiência ao seu processo de pesquisa jurídica no Doutrina.

Ainda com relação a melhorias na sua busca e consumo de obras, continuamos ampliando a relação entre Atos Normativos e obras do Doutrina. Sempre que você buscar por uma legislação específica ou clicar em itens de lei em algum documento no Jusbrasil, recomendaremos um código comentado relacionado ao tema, diretamente do nosso acervo de Doutrina, como no exemplo abaixo:

Acesse nossa busca por Doutrina e confira o que os maiores Doutrinadores do país publicaram sobre o tema que você procura.

Acesso aos documentos do processo

Seja você advogado ou pessoa diretamente ou indiretamente envolvida em um processo, ter acesso aos documentos do processo é importante para gerar mais entendimento sobre o caso e para acompanhar suas atualizações.

Pensando nisso, realizamos melhorias no nosso fluxo de acesso aos documentos do processo, tanto através do site do Jusbrasil quanto através do aplicativo Consulta Processual. Agora, caso você seja parente, representante legal ou sócio, conseguirá acessar mais facilmente os autos processuais. Basta selecionar a opção que melhor se encaixa no seu caso e informar os dados necessários, como no exemplo abaixo:

O acesso aos documentos de seu processo de interesse pode acontecer através do site do Jusbrasil ou do app de Consulta Processual:

A captura e atualização dos documentos do processo já está disponível para alguns tribunais e aumentaremos nossa cobertura de forma gradativa. Caso queira entender melhor como ter acesso aos documentos de um processo, clique aqui.

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Acompanhe também outras melhorias que já fizemos:

Novidade no Jusbrasil: milhões de novos documentos para você

Novidade no Jusbrasil: novo filtro de busca de Jurisprudência e mais!

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Equipe Jusbrasil

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