Resultado da #RespostaPremiada - Direito Urbanístico de Georges Humbert
Finalmente o resultado esperado pelos participantes. Excelentes respostas, demonstrando bastante conteúdo objetividade.
Enfim, o vencedor foi o jusbrasileiro: Hyago de Souza Otto
Veja a resposta:
#RespostaPremiadaFunções sociais da cidade são objetivos alcançáveis por meio de determinadas diretrizes traçadas, objetivando finalidades específicas constitucionalmente asseguradas (explicita ou implicitamente), dirigindo o desenvolvimento das cidades a atingir a igualdade social, a preservação do meio ambiente (lato sensu), dentre outros objetivos. Geralmente são divididas em urbanísticas, de cidadania e de gestão, as quais são incumbidas de zelar pela estruturação e ampliação da mobilidade urbana, do trabalho, do lazer, da habitação (urbanísticas); da segurança, educação, saúde (cidadania); e do planejamento, preservação ambiental, prestação dos serviços públicos, dentre outros (gestão).
Parabéns, Hyago!
Obrigado a todos pela participação. Em breve outros sorteios no JusBrasil, fiquem ligados!)
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#RespostaPremiada
Funções sociais da cidade são objetivos alcançáveis por meio de determinadas diretrizes traçadas, objetivando finalidades específicas constitucionalmente asseguradas (explicita ou implicitamente), dirigindo o desenvolvimento das cidades a atingir a igualdade social, a preservação do meio ambiente (lato sensu), dentre outros objetivos. Geralmente são divididas em urbanísticas, de cidadania e de gestão, as quais são incumbidas de zelar pela estruturação e ampliação da mobilidade urbana, do trabalho, do lazer, da habitação (urbanísticas); da segurança, educação, saúde (cidadania); e do planejamento, preservação ambiental, prestação dos serviços públicos, dentre outros (gestão). continuar lendo
#RespostaPremiada
Funções sociais das cidades são parâmetros destinados a valorar o adequado atendimento das demandas socioambientais que sobre ela incidem, consistentes, sobretudo, em propiciar qualidade de vida à população e promover a sustentabilidade socioambiental.
Assim, respeito ao meio ambiente, mobilidade urbana, instalações urbanísticas (saneamento, escoamento pluvial, lazer), atendimento ao direito à moradia e outros valores são algumas das exigências advindas das funções sociais das cidades. continuar lendo
Se entende como Funçoes Socias da Cidade Uma sociedade mais humana onde a populaçao ou comunidade tem a obrigaçao de exercer sua cidadania praticando seus direitos ,basicos tais como educaçao ,trabalho, lazer e saúde.#RespostaPremiada continuar lendo
#RespostaPremiada As funções sociais da cidade são "princípios" trazidos pelo Estatuto da Cidade, com base na Constituição Federal Brasileira, que visam instituir mecanismos e fazer concretizar direitos fundamentais, além do cumprimento de deveres em prol do bem-estar coletivo. Para isso são utilizados instrumentos que assegurem, em suma, de maneira plena, exercício e gozo de garantias constitucionais referentes principalmente à transporte, habitação, lazer, cultura, educação, acessibilidade. Dessa maneira, o poder público está munido de importantes instrumentos para a promoção efetiva desses direitos com o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e até mesmo as Leis Orçamentárias. Para que a cidade cumpra suas funções sociais, cabe ao Poder Público Municipal, especialmente, torná-la acessível a todos os seus cidadãos de modo a desfrutarem dela tudo o que oferta, sem prejudicar classe social, étnica, religiosa, econômica. continuar lendo