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25 de Abril de 2024
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    Dilma busca substitutos para Peluso, Ayres Britto e Celso de Mello

    Publicado por Jusbrasil
    há 12 anos

    Com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, começa a procura de um substituto por parte da presidenta Dilma Roussef. Além disso, duas outras ausências se avizinham, a do presidente da corte, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente em novembro, e a do ministro Celso de Mello, decano do tribunal, que anunciou recentemente sua intenção em se aposentar .

    Reportagem do jornal O Globo, deste sábado (1º/9), avalia a lista de potenciais candidatos a vagas no Supremo Tribunal Federal.

    O governo já estuda uma lista prévia com o nome de 12 candidatos. A reportagem de O Globo pondera sobre o perfil de jurista procurado pela presidente Dilma Rousseff. O processo de escolha é solitário, avalia a publicação, a despeito da presidente ouvir assessores e juristas experientes a fim de poder decidir pelo melhor nome.

    Segundo a reportagem, o perfil que deve prevalecer é o de:

    [...]um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.

    De acordo com que avalia O Globo, o único consenso no Planalto" é o nome do advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams.

    A matéria ainda revela: O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby diz uma das autoridades que assessoram a presidente. Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.

    Entre os nomes de mulheres que estão no páreo está o da tributarista Mary Elbe, que, conforme avalia O Globo, atende, pelo penos, dois aspectos. [Ela] resolve dois quesitos: é tributarista e desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área. E é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro, afirma a reportagem.

    Entre os advogados, está o nome de Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo também é citado pela reportagem de O Globo.

    Além dele, o constitucionalista Luis Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, e a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat também estão cotados.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/dilma-busca-substitutos-para-peluso-ayres-britto-e-celso-de-mello/100049450

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